3. A escola como espaço de práticas culturais emancipatórias

Agora, o senhor chega e diz: "Ciço, e uma educação dum outro jeito? Um saber pro povo do mundo como ele é?" Esse eu queria ver explicado. O senhor fala: "Eu tô falando duma educação pro povo mesmo, um tipo duma educação dele, assim, assim". Essa eu queria saber como é. Tem? (SOUSA [CIÇO] apud BRANDÃO, 1984, p. 7 et seq.)

Se foi possível constatar que há uma cultura e uma forma escolares, construídas ao longo da história e naturalizadas como o único modelo possível de escola em nossa sociedade, podemos afirmar também que esse modelo e sua naturalização têm sido constantemente questionados pelos movimentos sociais que denunciam o processo de exclusão vivido por crianças e jovens das camadas populares. Esses novos cidadãos e cidadãs conquistaram o direito de estar em uma escola que acolha, respeite e valorize sua cultura, sua forma de viver e de expressar o mundo.

Atualmente, no Brasil, temos muitas experiências de escolas que se posicionaram na luta contra as desigualdades sociais, instituindo espaços de práticas culturais emancipatórias para educandos(as) e educadores(as) que delas participam. Alguns desafios são enfrentados pela educação indígena, quilombola, e de outros movimentos sociais, como o MST. Não por acaso, esses grupos que desenvolvem suas próprias experiências educacionais também são historicamente excluídos das benesses do desenvolvimento econômico, e suas populações comumente fazem parte das estatísticas de pobreza da sociedade brasileira.

 Talvez um estudo sobre essas experiências possa nos trazer algumas respostas para os desafios atualmente enfrentados na criação de uma educação que considere as vivências da pobreza de milhões de pessoas que estão na escola. Seguimos nosso estudo analisando alguns exemplos, não em busca de modelos, mas à procura de ideias e práticas novas a serem consideradas na educação.

 

A educação indígena e as escolas diferenciadas

A demanda por uma escola diferenciada faz parte de uma luta maior do movimento indígena brasileiro, já que os indígenas vêm buscando reconhecimento, ao longo da história, como o povo originário deste país, visando ter seus direitos garantidos: terra, saúde, educação, entre outros.

A luta dos povos indígenas

O antropólogo brasileiro Eduardo Viveiros de Castro ficou mundialmente célebre ao formular sua teoria sobre o “perspectivismo ameríndio”. Autor dos livros A inconstância da alma selvagem e Araweté: os deuses canibais (este sua tese de doutorado), Viveiros de Castro se esforça continuamente para mostrar como aquilo que nos parece “paradoxal” – e até “alógico” ou “irracional” – na fala dos(as) nativos(as) das Américas é, na realidade, fruto da projeção de nossa própria visão de mundo sobre um discurso que parte de princípios teóricos completamente distintos. Tentar captar a maneira de compreender o mundo dos(as) indígenas tem sido tanto a meta teórica do autor na condição de acadêmico, como seu principal objetivo político, conforme podemos conferir na entrevista a seguir. 

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Talk-show do Rafucko: Eduardo Viveiros de Castro (2014). Direção de Rafucko.
 

Mobilização nacional indígena no ato "Copa pra quem?". Fotografia de Mídia Ninja (2014).

Para os povos indígenas, não há como pensar educação e saúde sem o seu território originário. Não há uma separação entre educar e viver, entre as produções cultural e material da existência, ou seja, para eles, educação é sinônimo de terra.

Em relação à educação escolar indígena, o primeiro passo foi a conquista de uma escola diferenciada, específica, intercultural e bilíngue. Historicamente, a escolarização para os povos indígenas foi orientada por uma perspectiva integracionista, cujo objetivo era claro: integrá-los à sociedade envolvente, firmando as bases para a formação de um Estado Nacional, o que tornou necessário negar e combater a diversidade de suas culturas.

Romper com essa educação foi e ainda é uma difícil batalha que começou a ser ganha, principalmente, a partir da década de 1970, com a estruturação do movimento indígena e o surgimento de organizações não governamentais voltadas para a defesa da causa indígena.

A principal vitória veio na Constituição Federal do Brasil de outubro de 1988, que reconheceu expressamente os(as) indígenas como os povos originários do Brasil, garantindo a eles(as) o direito aos territórios originários e a uma educação que respeite as suas línguas e culturas, seus modos próprios de viver e pensar, e que valorize seus conhecimentos e os processos próprios de produção e transmissão desses saberes. Isso significou o reconhecimento do direito a uma educação diferenciada e específica. Além da Constituição, a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), de 1996, estabeleceu – no art. 78 e seguintes – a criação de programas integrados de ensino e pesquisa, para oferta de educação escolar bilíngue e intercultural aos povos indígenas, destacando que esses programas devem ser planejados com a audiência das comunidades indígenas.

Diretrizes curriculares nacionais para a educação escolar indígena

Em 2012, foram publicadas pelo Ministério da Educação as novas Diretrizes curriculares nacionais para a educação escolar indígena, elaboradas a partir de uma série de discussões e trocas de experiências, principalmente a partir da Primeira Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena, realizada em 2009.

Esse documento de extrema importância afirma como um dos princípios da educação escolar indígena o "espaço de construção de relações interétnicas, orientadas para a manutenção da pluralidade cultural, pelo reconhecimento de diferentes concepções pedagógicas e pela afirmação dos povos indígenas como sujeitos de direitos" (BRASIL, 2013, p. 405).

Acesse as Diretrizes Curriculares Nacionais 2013 para visualizar as diretrizes para a educação escolar indígena, a partir da página 376.

Nesse contexto, começam a surgir no Brasil inúmeras experiências de escolas indígenas diferenciadas que, apesar de garantidas por lei, enfrentam uma série de dificuldades frente à burocracia dos sistemas de ensino a que estão vinculadas.

A experiência escolar dos povos indígenas brasileiros deixa a descoberto a dimensão política da escolarização. Experienciando inicialmente a exclusão e a discriminação numa escola nada comprometida com a cultura deles, eles tiveram a possibilidade de mudar essa situação e “experimentar” uma escola sintonizada com a luta e os projetos próprios. Como bem explicam os(as) professores(as) pataxó, a escola indígena é construída com base em um permanente diálogo com a comunidade, levando em conta as necessidades existentes:

A nossa escola é o lugar onde a comunidade busca dialogar com os temas que são relacionados à sua vida dentro e fora da aldeia. Ela serve como base de instrução e orientação para ajudar a pensar o que é importante e fundamental para a vida da comunidade. Então, a escola tem o papel de circular dentro da aldeia. A escola é um bem social, cultural e que deve estar atenta para não perder de vista os interesses coletivos que garantem e fortalecem a boa convivência, o espírito associativo e cooperativo entre todos da aldeia.
 Dessa forma, a escola e a comunidade pensam juntos o seu plano de vida […]. (PATAXÓ et al., 2009, p. 17)

Povos indígenas: educação e território

A educação indígena está associada à resistência histórica dos(as) nativos(as) americanos(as) à tomada de suas terras e à destruição de suas culturas. Selecionamos aqui alguns vídeos que abordam o tema dessa forma especial de educação, suas propostas e seus desafios, e outros que focam aspectos mais amplos da cosmologia indígena e seus modos de organização social. Clique nos ícones da imagem abaixo e procure assistir a alguns desses vídeos, tendo em mente a seguinte questão: em que aspectos a experiência da educação indígena pode contribuir para nossa reflexão sobre escola, território e resistências à pobreza?

Nas escolas indígenas, a participação da comunidade na definição dos rumos da escola é efetiva e a gestão é compartilhada, não havendo uma hierarquia escolar. As decisões, tanto pedagógicas como administrativas, são tomadas de forma coletiva, “é um trabalho coletivo, porque a maioria das famílias está presente dentro da escola” (PATAXÓ et al., 2009, p. 40).

Nas escolas indígenas, os(as) professores(as) são escolhidos(as) entre as pessoas da comunidade e têm de assumir um compromisso com seu povo, como nos revelam os depoimentos a seguir:

O professor indígena não pode se limitar apenas em ensinar a ler e escrever. O nosso compromisso é muito maior. É um processo contínuo de formação política, social, econômica e cultural, dando ferramentas para as populações indígenas na construção de uma educação escolar indígena com a cara de cada povo. (FIEI, 2008, p. 39, fala de professor Xacriabá)

Educação e políticas para os(as) indígenas

A seguir, o professor indígena Edvan Guarani comenta sobre o principal problema enfrentado na forma como a educação e as políticas têm sido pensadas e propostas para o povo indígena: de fora para dentro, por pessoas que não conhecem a realidade dessas pessoas. Segundo ele, é imprescindível que a educação indígena seja concebida pelo próprio grupo e esteja intimamente conectada com a comunidade. Assista à fala do professor:

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O professor tem que ser um defensor e um conhecedor das dificuldades da comunidade, ele tem que saber respeitar o pensamento e o direito do outro, conhecer seus direitos e deveres, construir ideias coletivas para que não tenha força contrária, mas tudo isso depende do seu compromisso e da sua formação, se o seu compromisso e a sua formação for ruim, ele será um professor de cabeça e coração fraco. (FIEI, 2008, p. 40, fala de professor Pataxó)

Fotografia de autoria do Povo Pataxó da aldeia Muã Mimatxi (2013).

Uso do território e Cultura se transformam em disciplinas ministradas por professores(as) que são lideranças da comunidade, com pouco estudo acadêmico, mas com grande conhecimento da cultura tradicional. Sua formação é a própria experiência de vida com a terra e os saberes tradicionais que adquiriram ao longo de sua vida. Como explicam os(as) professores(as) pataxó da aldeia Muã Mimatxi:

A experiência de vida com a terra é uma grande educação escolar, pois na cultura tudo depende da mãe terra, pois é ela que nos dá tudo, nós fazemos parte dela, sentimos e caminhamos junto com ela. Por isso, temos o Uso do Território no nosso currículo, pois os nossos velhos nos ensinaram que a terra é a base de tudo, que nós temos que saber dialogar, escutar e sentir a força e a energia da terra. Através desses conhecimentos, eles sabiam onde plantar, caçar, pescar, fazer a aldeia e como se movimentar dentro dela. E esses conhecimentos não se encontram em livros. Com isso, as nossas crianças e os nossos jovens vão se formando e trabalhando na terra sem ofendê-la. (PATAXÓ et al., 2009, p. 24)

Fotografia de autoria do Povo Pataxó da aldeia Muã Mimatxi (2013).

O currículo da escola começa a ser pensado de acordo com os tempos da vida, a partir do Calendário da Vivência e do Mundo de Vida Pataxó de Muã Mimatxi, que mapeia as atividades das crianças, dos homens e das mulheres da aldeia. É a vida que dá rumo à escola, como nos explicam os(as) professores(as) indígenas pataxó da aldeia Muã Mimatxi:

Entendemos que a nossa escola caminha com a vida e o Calendário caminha com os tempos construídos a partir do conjunto das atividades práticas bem como da explicitação que emergem das trajetórias e vivências, em seus diferentes processos, que acontecem na aldeia Muã Mimatxi. [...] O Calendário é uma iniciativa pedagógica que ajuda em direção à construção de um novo currículo e ele pode facilitar o diálogo intercultural, ou seja, mostrar rotas possíveis de articulação dos conhecimentos tradicionais e com os conhecimentos científicos. Também é um instrumento importante para o uso e manejo do território e da nossa vida através dos tempos. O Calendário vem para fazer nosso manejo de vida junto aos ciclos da natureza em cada tempo. (PROFESSORES E ALUNOS INDÍGENAS DA ALDEIA MUÃ MIMATXI, 2012, p. 10)

Uma educação que respeite as tradições

Localizadas nas redondezas de Dourados, Mato Grosso do Sul, as aldeias Jaguapiru e Bororó têm mais de 13 mil indígenas. Nós conversamos com o coordenador pedagógico da escola que atende essas aldeias, Cesar Benites. Ele nos falou sobre os desafios e as principais propostas de uma educação que respeite as tradições locais e a organização social nativa.  

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Se o currículo foi modificado para atender as necessidades das comunidades indígenas, a organização do tempo e do espaço escolares também precisaram ser reestruturados para não se imporem sobre os tempos da vida:

Para nós, é um desafio muito grande pensar em tempo escolar após tanto tempo de imposição. A escola, quando chega nas sociedades indígenas, também invade tempos de aprendizagem que o povo já tinha. Temos feito um esforço para relacionar o uso e a concepção de tempo do nosso povo com o tempo da escola. (FIEI, 2008, p. 36, fala de professora Xacriabá)

Assim, nas escolas indígenas, os tempos são organizados tendo como referência os ciclos de formação das crianças e dos(as) jovens de cada comunidade:

O tempo vivido nos espaços escolares é organizado de acordo com o grupo de pessoas. Um grupo de criança dentro do espaço escolar vive o tempo de uma forma diferenciada. A criança faz do tempo o seu próprio espaço de vida. 
Se o grupo de criança quer brincar, então o professor tem que fazer da sua brincadeira uma leitura e uma aprendizagem. Tudo o que a criança faz, o professor tem que avaliar e sempre tirar uma pergunta para fazer, do tempo, um jogo de várias descobertas do seu mundo. Os espaços de ensino e aprendizagem que consideramos são aqueles que fazem parte da vida e onde acontecem relações e interação entre pessoas e a natureza: a experiência de vida e trabalho com a terra, com as plantas, na roda da fogueira, na conversa com os mais velhos, na roda de brincadeira. O tempo da criança nos espaços escolares e culturais da vida tem que ser vivido e não interrompido, por isso o tempo não é para contrapor a vida da criança, mas para lhe servir e dar liberdade para estabelecer relações com o outro e o ambiente. (PATAXÓ et al., 2009, p. 43)

Fotografia de autoria do Povo Pataxó da aldeia Muã Mimatxi (2013).

Além disso, a escola indígena vai sendo delineada de acordo com os projetos sociais de cada comunidade:

Ao pensar em abrir uma escola indígena, temos que pensar e discutir, qual escola que queremos. E qual será o objetivo dessa escola. Abrir uma escola indígena é fácil, difícil é fazê-la funcionar como desejamos e para isso acontecer, temos que ter clareza de qual escola queremos, qual objetivo dessa escola, a comunidade saber qual é o seu papel e qual o papel dessa escola em seu povo. (FIEI, 2008, p. 33, fala de professora Xucuru-Kariri)

A centralidade da nossa educação está na vivência e no nosso mundo de vida que é nossa matriz formadora, onde se encontram ancoradas outras matrizes bases da vida e que fazem parte do nosso ensino-aprendizagem como: a cultura, a religião, a língua, a arte, a nossa história de resistência, a ancestralidade, o nosso entendimento e antropologia da vida, a nossa filosofia, a identidade, a nossa saúde e o nosso direito de organizar, viver, a maneira de ensinar e aprender do nosso povo. (PROFESSORES E ALUNOS INDÍGENAS DA ALDEIA MUÃ MIMATXI, 2012, p. 9-10)

Fotografia de autoria do Povo Pataxó da aldeia Muã Mimatxi (2013).

Assim, através da participação e do diálogo, os povos indígenas desafiam a burocracia estatal e criam estratégias para exercer um controle sobre o sistema educativo, revelando que também podem “domesticar” uma instituição distante de sua cultura e transformá-la em um instrumento de sua luta. Sob essa ótica, as escolas indígenas buscam formas de democratizar o espaço público brasileiro, ampliando seus limites para que possa acolher esses novos cidadãos e cidadãs, que reivindicam seu direito a fazer parte desse espaço, não só com sua presença física, mas também com suas vozes e seus projetos.

Educação para preservar a cultura

Salvino dos Santos Braz, como é conhecido nos documentos oficiais de identificação, prefere ser tratado por “Kanatyo Pataxó”. O seu sobrenome faz menção direta ao povo indígena de sua origem, enquanto o prenome lhe foi outorgado em um sonho. Kanatyo define a si mesmo como um “cacique, educador e lutador em defesa do fortalecimento da cultura, identidade e tradição do povo Pataxó”. Neste vídeo, ele fala sobre como a educação indígena pode ser uma ferramenta importante na preservação da cultura e na manutenção dos vínculos sociais de seu povo.

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Kanatyo Pataxó (2012) fala sobre a educação indígena da aldeia Muã Mimatxi.